"Com o dedo em riste, talvez você já tenha usado o título deste livro para botar um empregado no olho da rua, ou sido posto na sarjeta com um pontapé no traseiro depois de deixar na lida a flor de seus anos.”
É com esta linguagem simples, de rua, que o juiz togado do trabalho José Geraldo da Fonseca faz a introdução deste manual sobre a relação entre patrão e empregados domésticos.
Membro da 7ª Turma do TRT do Rio de Janeiro, o autor esmiúça a rotina da relação doméstica, da admissão à dispensa, passando por questões como justa causa, horas extras, férias, assédio sexual, furtos na residência, gravidez e até AIDS.
Dividido em trinta capítulos curtos, escritos como quem fala, o livro serve para esclarecer dúvidas de empregados, patrões ou advogados.
Você, patrão, sabe que é proibido pedir exames de AIDS aos empregados domésticos? Que uma passadeira que trabalha duas vezes por mês tem direito a carteira assinada?
E você, empregado doméstico, sabe que se foi contratado para ser motorista não deve podar a grama ou que trabalhar por mais de seis horas seguidas lhe dá direito a uma hora para repouso e alimentação?
Pois é, a lei para o empregado doméstico é mais complexa do que parece. Por isso vale a pena ter este livro à mão para não ser pego de surpresa. Como é de conhecimento público, ignorar a lei não é desculpa. |